Central de Cargas – TRT05

O Presidente Roberto Pessoa falou aos advogados e dirigiu a apresentação de novos serviços disponíveis para a categoria, feita por técnicos do Tribunal.

Inscrição na Central de Cargas já pode ser feita

Advogados, procuradores, peritos, prepostos e estagiários de escritórios de advocacia já podem efetuar o seu pré-cadastramento na nova Central de Cargas do TRT5. Basta acessar o endereço eletrônico www.trt05.gov.br/ccpr/. Depois de amplamente testado e aperfeiçoado, durante cerca de 60 dias, o sistema de solicitação de processos via internet já se encontra pronto para utilização nas 39 Varas de Salvador, significando maior conforto para os usuários da Justiça do Trabalho.

A novidade foi apresentada, ontem à tarde, durante encontro promovido pela Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) entre os seus associados com o Presidente e com o Corregedor do TRT da 5ª Região, Desembargadores Roberto Pessoa e Gustavo Lanat. Os advogados presentes demonstraram grande interesse pelo novo serviço, que possibilitará a retirada de autos de qualquer Vara da Capital, com hora marcada e em um único ponto de entrega, uma central que fica no térreo do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio. Aproximadamente 15 mil processos por mês são movimentados em cargas, e com o novo sistema, a expectativa é que o fluxo de pessoas nos balcões nas Varas do Trabalho seja reduzido significativamente.

Álvaro Santos, Diretor da Secretaria de Informática (SI) do TRT5, Helania Demettino, Diretora da Assessoria de Organização e Métodos, e Danilo Andrade, Gerente de Projetos da empresa responsável pela sua implantação, a SysDesign, puderam tirar dúvidas dos presentes. Para ter acesso ao novo serviço, orientaram, o novo usuário deve fazer seu pré-cadastro pela própria internet, depois vir pessoalmente à central para cadastrar a senha. Depois daí, então, poderá solicitar um ou mais processos em carga on line. O sistema fará uma validação interna, verificando eventuais obstáculos para o pedido, e caso existam, imprimirá um relatório de todos os pedidos que terá validade como certidão.

O Diretor da SI destacou que a necessidade presencial para o cadastro inicial da senha visa a maior segurança do escritório e no futuro poderá ser dispensável para aqueles que disporem de certificação digital. Helânia Demettino esclareceu que o sistema identificará impedimentos como suspensão pela OAB,o não-cadastramento do solicitante nos autos e  se o processo já estiver em carga, com pedido já feito ou com prazo comum. “Mesmo que o sistema não identifique qualquer obstáculo à retirada, a Vara vai checar como sempre se a carga é devida e caso não seja, encaminhará certidão de impedimento à central”, ressaltou, diretora. 

Foi esclarecido ainda que procuradores públicos deverão se cadastrar duas vezes, como procurador e como advogado, se assim atuarem no mercado, ainda que decidam usar a mesma senha para ambos os cadastros. “No momento da retirada, ele escolherá o cadastro que for compatível com a sua posição no processo”, esclareceu. A Central de Cargas funcionará das 9 às 17 horas, e no caso de o solicitante não comparecer para retirada dos autos no horário agendado, eles serão devolvidos à Vara e nova solicitação terá que ser feita, de modo a assegurar o direito de acesso à outra parte na Secretaria da Vara.

TEOR DE DESPACHOS - Na ocasião, foi demonstrada também uma outra novidade que vai facilitar muito a rotina dos advogados militantes na 5ª Região. Ao lado da consulta à tramitação dos processos pela internet, será disponibilizada a íntegra de despachos, certidões, decisões monocráticas, além de cálculos e atas. Esse serviço também trará maior conforto e agilizará o trabalho dos advogados.

O Presidente Roberto Pessoa ressaltou que a Administração do TRT5 vem investindo no aumento da velocidade de conexão da internet, especialmente no interior, de forma a garantir que todas as Varas do Trabalho baianas possam disponibilizar esses conteúdos sem dificuldades. “Algumas cidades terão a sua capacidade de conexão quadruplicada. O cronograma para concluir esse trabalho em todas as cidades acaba na próxima sexta-feira. E em abril próximo, nova ampliação será feita, desta vez em nível nacional”, acrescentou o Diretor Álvaro Santos.

PRAZOS - Ao final das apresentações, os advogados Sérgio Novais e João Amaral fizeram várias ponderações sobre o andamento de alguns atos processuais, queixando-se da demora em alguns casos do período que leva para a petição protocolada chegar à Vara.

O Diretor da Coordenação de 1ª Instância, Manoel Evangelista Neto, informou que o prazo de entrega dos quatro postos de protocolo – Comércio, Nazaré, Iguatemi e Barra – é de 24 horas, e que o cumprimento disso vem sendo acompanhado diariamente por meio de relatórios, com grande sucesso.

O Corregedor Regional do TRT5, Desembargador Gustavo Lanat, solicitou que os casos pontuais em que ocorra demora demasiada na tramitação ou quaisquer outros fatos que revelem problemas nos serviços sejam encaminhados à Corregedoria para apuração.  “Fiz correições no último ano em 47 Varas, 27 delas no interior e posso assegurar que o nível dos serviços na Justiça do Trabalho na Bahia é muito bom. Se houver distorções, problemas, temos que saber para corrigir. Uma das práticas que começam a ser adotadas pelos juízes é a sentença líquida. Logo vamos sentir o reflexo disso no andamento dos processos”, comentou o magistrado. 

Participaram também do evento, o Desembargador Valtércio Oliveira, representando a Comissão do Regimento Interno do TRT5, e os Advogados Carlos Alfredo Cruz Guimarães e Renato Simões, da ABAT.

Ao final do evento, o Desembargador Roberto Pessoa anunciou ainda que está em fase final de elaboração uma resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, da qual foi relator, que trata do pagamento de honorários periciais relacionados à justiça gratuita, com dotação orçamentária específica para cada Regional.

Fonte: TRT Online